Tramitação do Projeto de Lei
Projeto: PROJETO DE DECRETO 001/2026 - REJEITA O VETO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO/PE A NOVA METODOLOGIA DE CONFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
Número: 001/2026
Data: 02/02/2026
Descrição: PROJETO DE DECRETO 001/2026 - REJEITA O VETO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO/PE A NOVA METODOLOGIA DE CONFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE (SUS)
Autor/Relator: Eliane Ramos Dias de Melo
Baixar Projeto: anexos
RECEBIMENTO
Data: 04/02/2026
Observação: O projeto de decreto nº 001/2026 foi recebido dia 04/02/2026
RECEBIMENTO
TRAMITACAO
TRAMITACAO
Data: 04/02/2026
Observação: O projeto de decreto nº 001/2026 foi apresentado e lido na sessão no dia 04 de fevereiro de 2026
TRAMITACAO
Data: 04/02/2026
Observação: O projeto de decreto foi analisado pelas comissões, onde o mesmo recebeu o parecer favorável no dia 04/02/2025 e foi encaminhado para votação
TRAMITACAO
VOTAÇÃO
VOTAÇÃO
Data: 05/02/2026
Observação: O projeto de decreto nº 001/2026 foi encaminhado para votação no dia 05/02/2026 e aprovado por maioria
CONCLUIDO
Data: 05/02/2026
Observação: O PROJETO DE DECRETO Nº 001/2026 FOI APROVADO POR UNANIMIDADE
Anexos: Baixar